Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Seguradora deve pagar indenização

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde